No mesmo dia (16/12) em que anunciou o depósito da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual, o governo do estado de Santa Catarina editou decreto determinando a manutenção das atividades normais o Executivo no final de 2021.
No que diz respeito ao calendário de atividades do final de ano, foram definidos os pontos facultativos da véspera de Natal – 24 de dezembro – e de Ano Novo – 31 de dezembro. De acordo com o governador Carslo Moisés, é preciso manter os serviços essenciais, como a vacinação, e assegurar a segurança dos catarinenses e turistas, além da continuidade das obras e da destinação de recursos aos municípios. “Vamos fechar 2021 com a casa em ordem e iniciar bem o ano novo”, justificou o chefe do Executivo.
De acordo co o decreto, o expediente será regular nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, bem como nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de janeiro. Nos feriados de Natal e Ano Novo e nos pontos facultativos do período, o atendimento dos serviços públicos considerados essenciais será garantido por meio de escalas de plantão.
Vale destacar que são considerados essenciais o tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; e captação e tratamento de esgoto.
As atividades das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Administração Prisional e Socioeducativa, além dos serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), também são considerados essenciais, de forma que o atendimento à população deve ser garantido no período de festas do final de 2021.
Injeção de recursos na economia
Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos funcionários públicos estaduais efetuado na última quinta-feira (16), o governo do Estado injetou R$ 289.681.287,82 (duzentos e oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) na economia catarinense. Entre ativos e inativos, cerca de 166 mil servidores foram beneficiados com o pagamento em dia do décimo terceiro salário, e somando-se com a primeira parcela (paga em julho), somente em décimo terceiro salário, cerca de R$ 770 milhões foram lançados na economia catarinense em 2021.
“O Governo fez o provisionamento ao longo do ano e segue honrando rigorosamente o calendário de pagamentos, estabelecido no início de 2021, quitando a gratificação natalina antes do dia 20, conforme estabelecido em lei”, explicouo secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.
(Com informações da SEF e SECOM)
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