Graziela Luiza Meincheim – Diretora de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF SC
Prestar contas ao cidadão é um dever do gestor público. Assim como demonstrativos contábeis e balanços informam aos investidores o desempenho da gestão na iniciativa privada, no governo do Estado também temos a obrigação de dar transparência às nossas ações. A principal diferença é que o nosso investidor é você, cidadão que paga seus impostos e elege os governantes para administrar as contas públicas. É com seu dinheiro que são garantidos serviços indispensáveis para toda a população: atendimento médico nos hospitais, escolas públicas e policiais nas ruas são alguns dos exemplos. Por isso, com a missão de informar à sociedade a situação das contas públicas ao final da gestão de 2022, preparamos o Balanço Geral do Estado.
Entregue ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) oficialmente nesse 4 de abril, a publicação mostra em detalhes a gestão orçamentária e financeira do governo de Santa Catarina no último ano. Cabe agora à Corte de Contas analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à Assembleia Legislativa a aprovação ou rejeição das contas.
Mais do que uma obrigação legal, o Balanço Geral garante que todo catarinense possa analisar os dados e fiscalizar as ações da gestão estadual. Está disponível em sef.sc.gov.br e transparência.sc.gov.br 7.sc.gov.br e transparência.sc.gov.br . Elaborado pela Diretoria de Contabilidade de Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, o documento observa aspectos técnicos e legais, mas também uso de linguagem clara para a população. Nosso compromisso é que essa prestação de contas seja cada vez mais fácil de ser compreendida por todos.
Outro desafio é garantir que esses dados sejam transformados em informações que vão respaldar uma série de decisões dos gestores públicos. Exemplo recente é o diagnóstico das contas estaduais produzido e divulgado pela Fazenda em janeiro. A análise do desempenho das receitas e despesas estaduais na última década teve como base os números dos balanços do Estado. A partir dos dados levantados e apresentados à sociedade, o governador Jorginho Mello ordenou a realização de estudos pela equipe técnica com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.
Ao dar transparência aos números e ações governamentais, estamos também mantendo os cidadãos bem informados e fortalecendo a democracia. Conheça o Balanço Geral do Estado.
(Artigo publicado originalmente no Jornal Notícias do Dia em 04/04/2023)
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