De forma inédita, Santa Catarina conquistou nota A+ concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no que diz respeito à Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag). O “+” foi concedido porque o Estado também conquistou nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (atribuição que corresponde a uma responsabilidade dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas).
A Secretaria de Estado da Fazenda comemora a avaliação extremamente positiva da STN, e segundo o governador Jorginho Mello, a nota máxima é um reconhecimento à boa administração e à responsabilidade do nosso governo com a gestão das finanças públicas. ”Somos um Estado bom pagador, com uma gestão fiscal eficiente para honrar obrigações financeiras e garantir investimentos que fazem a diferença na vida dos catarinenses”, destacou o governador.
Segundo presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas (SINDAF SC), Sandro Medeiros Alves, essa avaliação é motivo de orgulho, uma vez que as notas são resultado direto do trabalho executado pelos servidores da categoria que atuam na Secretaria de Estado da Fazenda. “Aliás, isso vai muito além de ‘simplesmente’ trabalho, uma vez que nossa categoria está presente em áreas estratégicas da Secretaria de Estado da Fazenda, e nessas funções asseguramos o cumprimento das normas e contribuímos para a qualidade dos dados que sustentam o controle e a eficiência da administração pública”, explicou.
A nota A é atribuída pela STF a poucos estados e representa um selo de qualidade, um reconhecimento do trabalho altamente técnico e especializado que assegura a Santa Catarina um status de excelência no que diz respeito à gestão financeira, o que é reforçado pela Auditora de Finanças Públicas Vera Lúcia Hawerroth Santana, que é diretora de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF-SC. “A excelente qualidade das informações contábeis e fiscais do Estado, junto à consistência dos relatórios e demonstrativos enviados à STN, resultam no reconhecimento da nota mais alta da Capag. Além de um espaço fiscal maior, a classificação de risco em A+ nos confere maior credibilidade junto aos investidores no Estado”, analisa.
Essa, aliás, é mais uma vantagem positiva dessa avaliação recebida por Santa Catarina, uma vez que além de chancelar a capacidade do Estado em honrar compromissos financeiros assumidos na contratação de novos empréstimos, demonstra aos investidores nacionais e internacionais que o Estado é um ambiente seguro, com uma gestão de finanças executada de uma forma séria, transparente e legal.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, esse modelo de gestão garantiu a execução de políticas fiscais prudentes, orientadas por metas criteriosas e resultados claros. “Alcançamos um cenário de solidez nas contas públicas que permite ao Estado cumprir seus compromissos e avançar em programas e projetos estruturantes”, avalia o secretário.
Trabalho no feriado
Atendendo um chamamento do Secretário da Fazenda, uma comitiva formada por Auditores de Finanças Públicas esteve no Centro Administrativo na última sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, para tratar de temas estratégicos relacionados às atividades das diretorias do Tesouro, do Orçamento e da Contabilidade e de Informações Fiscais, o que é fundamental para manter as contas em dia e viabilizar a execução de políticas públicas que beneficiam os cidadãos.
“Essa disposição vai na direção daquilo que defendemos: unir forças com outras carreiras da Fazenda para garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade eficiência e transparência, construindo juntos um desenvolvimento responsável e sustentável para nosso Estado”, finalizou o presidente do SINDAF.
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