
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
Na quarta-feira (03), o governo apresentou à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o relatório do terceiro quadrimestre de 2022.
Durante cerca de 30 minutos o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, apresentou dados dos últimos dez anos que comprovam crescimento na arrecadação, e destacou que entre os fatores que contribuíram para esse aumento estão os repasses da União e a postergação de dívidas com o governo federal.
Depois dele, a Auditora de Finanças Públicas Graziela Luiza Meincheim – que é diretora de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF – falou sobre os resultados entre receitas e despesas alcançados ao longo de 2022, estabelecendo o que o secretário Siewert denominou como o “diagnóstico financeiro” do Estado. O resultado orçamentário mostra que houve um déficit de R$ 1,18 bilhão em 2022, tendo em vista que parte das despesas foi custeada com sobras de caixa de anos anteriores.

Graziela Luiza Meincheim
O resultado primário foi superavitário em R$ 864 milhões, o que entretanto não foi suficiente para o cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O resultado é atribuído à queda na arrecadação do ICMS a partir de julho de 2022. Também houve impacto devido aos elevados investimentos realizados ao longo do ano”, explicou a diretora.
O secretário da Fazenda reforçou que o compromisso do governo é entregar cada dia mais trabalho, dedicação e retidão na condução dos negócios do Estado e, sobretudo, lealdade e transparência para com a sociedade. “Estamos preocupados com o Estado não apenas para o hoje, mas também para o futuro, e trabalhamos com uma multiplicidade de variáveis. Por isso, transformamos dados em informações o tempo todo para que possamos tomar as melhores decisões”, explicou. Segundo o presidente do SINDAF SC, Sandro Medeiros Alves, é também nesse contexto que o trabalho dos Auditores de Finanças Públicas se mostra determinante. “Subsidiamos os gestores com informações fidedignas que amparam a tomada de decisões seguras, e isso é muito importante no dia a dia em períodos normais, e assume papel fundamental quando surgem dificuldades”, avalia. “Nosso grande desafio é olhar para frente. Sabemos que, a partir de 2023, com a economia voltando à normalidade da pré-pandemia, com queda nas receitas e aumento das despesas e compromissos assumidos pela gestão anterior em 2021 e 2022, é grande a tendência de desequilíbrio das contas”, pontuou o secretário.

Vagner Alonso Pacheco e Heber Lima da Costa
Além de Graziela, também os Auditores de Finanças Vagner Alonso Pacheco e Heber Lima da Costa – que atuam na Gerência de Contabilidade e Informações Fiscais – estavam presentes na audiência na Alesc. “O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é uma publicação quadrimestral que apresenta os comparativos com os limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a diversas informações fiscais. Certamente é uma ferramenta a mais para garantir a transparência na gestão das finanças públicas”, explicou Heber.
Após a apresentação, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira, finalizou a reunião, aprovando o relatório do governo referente ao período.
Acesse o RGF aqui.
(Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL | Com informações da Alesc e SEF SC)
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