Nessa segunda seção do SINCOFAZ ENTREVISTA, o secretário da Fazenda de Santa Catarina Antonio Marcos Gavazzoni fala sobre as principais batalhas enfrentadas pelos gestores públicos diante do cenário econômico atual. Além disso, destaca a importância do trabalho dos contadores da Fazenda na elaboração das normas gerais sobre as operações de registro, de controle dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado.
Confira:
1.Quais têm sido as principais batalhas enfrentadas pelo gestor público diante do atual cenário econômico?
Antonio Gavazzoni – Sem dúvida, a mais difícil é honrar todos os compromissos financeiros sem lançar mão do aumento de tributos. Quase a totalidade das administrações estaduais precisou recorrer a isso na conjuntura de crise que o país atravessou e ainda atravessa. A outra batalha, essa permanente, é fazer escolhas. O Estado, no modelo que conhecemos, abraçou muito mais obrigações do que é capaz de dar conta. Por conta disso, governar é decidir em que áreas investir mais, sem deixar necessidades básicas descobertas. O Estado deveria ter papéis mais restritos.
2. Quais as iniciativas do Governo de SC que o colocam em posição de destaque a nível nacional?
Antonio Gavazzoni – Não diriam que colocam em destaque, mas que evidenciam Santa Catarina no contexto nacional. Além de não termos aumentado impostos, seguimos com o menor desemprego ao longo de todo o ano passado. Protagonizamos a briga histórica – e justa – pela renegociação das dívidas dos Estados com a União e fomos pioneiros na reforma da nossa previdência. Tudo isso abriu caminhos, tanto na interlocução com o Governo Federal quanto com a mídia nacional, que ignorava Santa Catarina até na previsão do tempo. Esse protagonismo fez com que, num mar de caos, nosso Estado despontasse como uma ilha de prosperidade. Claro que também sentimos a crise, e muito! Mas certamente estávamos melhores preparados para enfrenta-la. Nosso trabalho começou muito antes, estamos colhendo os frutos.
3. Quais as contribuições dos Contadores da Fazenda no controle e na gestão do Governo do Estado?
Antonio Gavazzoni – Não há tomada de decisão de minha parte – e arrisco dizer, nem da parte do governador, sem consulta aos números e análises da nossa diretoria de Contabilidade (DCOG). O trabalho dos contadores da Fazenda nos dá a segurança necessária para tocar ou estagnar um processo. Mas destaco a pró-atividade como principal característica da área. Como exemplos, o Portal da Transparência do Poder Executivo e o Balanço Geral do Estado, ambos já elogiadíssimos, mas sempre em constante evolução e com foco nos usuários finais.
4. Como o senhor avalia a evolução do trabalho destes profissionais, durante sua experiência à frente da Secretaria de Estado da Fazenda?
Antonio Gavazzoni – A DCOG não espera que se peça nada. Estão sempre nos alimentando de dados atualizados e relevantes que, como citei, interferem diretamente nas decisões do Governo. A equipe é alinhada e não mede esforços, se empenhando em períodos como o início do ano, quando a maioria está em férias, para que o processamento das contas do ano anterior não atrase.
5. A transparência é um grito que ecoa cada vez mais forte da população brasileira. Como fortalecer ainda mais esse trabalho e instrumentalizar o controle social?
Antonio Gavazzoni – O que estamos fazendo em Santa Catarina, como o novo portal, o uso das redes sociais para promovê-lo, a realização de workshops para estimular as consultas e a parceria com entidades deve ser um case nacional, pois estas medidas estão ampliando significativamente o alcance e a utilização da ferramenta por cada vez mais cidadãos. Além disso, é necessário evoluir para a divulgação de informações não financeiras, como dados dos números de escolas, alunos matriculados, atendimentos hospitalares, entre outros que o cidadão possa utilizar para contextualizar melhor sua análise sobre os dados financeiros.
6. Quais os próximos desafios que deverão ser encarados pelo contador que atua no setor público?
Antonio Gavazzoni – A adaptação às normas internacionais é mais um desafio em que a Contabilidade Geral do Estado está sendo pioneira. Diversos procedimentos patrimoniais já estão sendo implantados para qualificar ainda mais as informações contábeis. Outro desafio, de extrema necessidade para maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão da aplicação dos recursos públicos é a implantação do Sistema de Informação dos Custos do Serviço Público, pois somente por meio dele poderemos saber o quanto de recursos foram consumidos para prestar os serviços à população. Essa busca pela melhoria das informações contábeis deve ser constante, bem como a abertura ao público em geral. Acredito que temos em Santa Catarina o melhor time de contadores do Brasil.
Crédito Foto: Guto Kuerten