Em solenidade marcada pelo compromisso com a ética e os valores da sociedade, o conselheiro Herneus De Nadal foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2025-2027, juntamente com José Nei Ascari – reconduzido ao cargo de vice-presidente, e a posse de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior como corregedor-geral. A sessão especial de posse ocorreu na tarde de ontem, 11 de fevereiro, no auditório do Tribunal, com a presença de diversas autoridades locais e de outros Estados, reforçando a importância do momento para a administração pública.
Em seu discurso, o presidente Herneus De Nadal ressaltou o compromisso inabalável do TCE/SC com os princípios da transparência, da eficiência na gestão pública e do Estado Democrático de Direito. Ele enfatizou que o foco principal da instituição é o cidadão e a satisfação de suas necessidades, afirmando: “Nosso propósito, a cada auditoria, a cada fiscalização, a cada relatório produzido, tem como finalidade última atender às necessidades mais elementares do cidadão, nosso maior destinatário e credor.”
Em sua fala, o presidente também expressou gratidão pela parceria estabelecida entre os três Poderes e o TCE/SC, reafirmando o compromisso de trabalhar em conjunto para atender às necessidades e interesses de todos os catarinenses. Ele destacou que, por meio do controle externo, a instituição assegura que os recursos públicos sejam aplicados de forma a promover a melhoria da qualidade de vida da população.
O Tribunal de Contas tem como objetivo primordial realizar o controle externo e contribuir para a governança do Estado, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da administração pública em benefício da sociedade.
A relação do TCE com os Auditores de Finanças Públicas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) possui uma relação intrínseca com os Auditores de Finanças Públicas, destacando-se, em especial, o Balanço Geral do Estado, que consiste na prestação de contas do governador, documento de fundamental importância que os Auditores auxiliam com rigor técnico e transparência.
Essa atividade reforça o compromisso com a fiscalização e o controle dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação dos mesmos em benefício da sociedade.
De acordo com Sandro Medeiros Alves, Presidente do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado (Sindafsc): “Temos o dever de zelar pelo equilíbrio das contas públicas, garantindo que o Estado possa honrar suas obrigações e realizar os investimentos necessários em obras, programas, políticas públicas e serviços essenciais para a população catarinense. Esse compromisso é fundamental para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.”
Balanço Geral
O Balanço Geral do Estado destaca-se como um exemplo de excelência em gestão e transparência das contas estaduais, refletindo o compromisso governo com a responsabilidade fiscal e a prestação de contas à sociedade. Este documento constitui um instrumento de informação indispensável, não apenas para a administração pública, mas também para todo cidadão que deseja consultar dados detalhados e acompanhar de perto a gestão dos recursos públicos.
Composto por relatórios, demonstrativos contábeis e informações abrangentes sobre o contexto administrativo, social e econômico do Estado, o Balanço Geral detalha a gestão orçamentária e financeira do Governo de Santa Catarina. A publicação oferece uma visão clara e estruturada das finanças públicas, permitindo a análise e o acompanhamento das ações governamentais.
Cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a responsabilidade de analisar tecnicamente os dados apresentados, emitindo parecer prévio que indicam à Assembleia Legislativa a aprovação ou a rejeição das contas. Essa fiscalização rigorosa assegura a conformidade das ações governamentais com as normas legais e os princípios da boa gestão. Além de atender a aspectos técnicos e legais, o Balanço Geral é elaborado com o propósito de proporcionar uma compreensão clara e acessível sobre a gestão das finanças públicas.
Balanço Cidadão: Promovendo transparência e participação nas finanças públicas
Com o intuito de despertar o interesse do público e promover a acessibilidade às informações relacionadas às finanças públicas, os Auditores Estaduais de Finanças Públicas de SC desenvolveram o Balanço Cidadão. Essa iniciativa, baseada no Balanço Geral do Estado, representa uma versão lúdica e envolvente, com linguagem acessível e simplificada, destinada a aproximar os cidadãos da gestão dos recursos públicos, permitindo que os cidadãos compreendam melhor como os recursos estaduais são geridos e aplicados.
O objetivo é estimular a participação ativa da sociedade nos processos que envolvem a gestão das finanças públicas, fortalecendo o controle social e a democracia.
Essa iniciativa reforça a importância da transparência e da prestação de contas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da confiança nas instituições públicas.
Por meio de ações como essa, o SINDAFSC e os Auditores de Finanças Públicas reafirmam seu papel essencial na promoção da boa governança e no estímulo à participação cidadã, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
O trabalho dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas
As conquistas obtidas por Santa Catarina no âmbito da gestão contábil e fiscal são resultado do trabalho técnico e estratégico realizado pelos Auditores Estaduais de Finanças Públicas. Esses profissionais desempenham funções essenciais, como:
– Planejamento orçamentário;
– Administração financeira;
– Controle e execução do orçamento;
– Contabilidade pública;
– Gestão fiscal;
– Controle da despesa;
– Gestão da dívida;
– Captação de recursos;
– Prestação de contas do governador.
A atuação desses profissionais tem se mostrado imprescindível para assegurar que os recursos estaduais sejam aplicados de maneira ética e eficiente, visando sempre ao benefício da população catarinense. Com uma trajetória repleta de contribuições significativas e reconhecimentos notáveis, a carreira desses auditores consolida-se como um alicerce fundamental para a construção de um Estado mais próspero, transparente e comprometido com o desenvolvimento social.
Além disso, os Auditores Estaduais de Finanças Públicas exercem um papel crucial na gestão dos recursos públicos, atuando como agentes estratégicos na transformação de dados em informações valiosas para a tomada de decisões. Sua expertise em avaliação, análise e gestão de dados é determinante para garantir a transparência, a eficácia e a conformidade das operações financeiras do Estado de Santa Catarina, reforçando a confiança da sociedade na administração pública.
Fotos:
1 – Sandro Medeiros (Sindafsc) à direita e Herneus João De Nadal (Presidente TCE/SC) à esquerda.
2 – Sandro Medeiros (Sindafsc) à direita e José Nei Alberton Ascari (Vice-Presidente TCE/SC) à esquerda.
3 – Sandro Medeiros (Sindafsc) à direita e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (Corregedor-Geral à esquerda.
4 – Demais fotos, momentos da posse e da sessão especial no auditório do TCE/SC.
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