Desde quarta-feira (27), está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) o Balanço Cidadão (BC), um relatório que integra um grupo de produtos que têm como objetivo a prestação de contas do governo aos órgãos de controle e aos cidadãos. Conforme explica a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, o BC é “versão simplificada” do Balanço Geral do Estado (BG), que apresenta de forma didática as informações sobre o desempenho financeiro, contábil e orçamentário do Estado.
“Com uma linguagem acessível e de maneira resumida, o Balanço Cidadão traz informações sobre as contas do governo do Estado, que receberam do Tribunal de Contas do Estado (TCE) parecer favorável pela aprovação sem ressalvas”, lembrou a secretária adjunta.
Produzido pela Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da SEF, o BC é um instrumento de fundamental importância para promover a educação fiscal dos cidadãos, e conforme explica o Auditor de Finanças Jefferson Fernando Grande (diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais), “além da transparência em relação a dados e números, as informações sobre a gestão das finanças públicas precisam ter relevância não apenas no sentido técnico, mas também para a sociedade como um todo”.
Desenvolvido num formato de cartilha, o BC tem como personagens os integrantes de uma família catarinense, que por meio de seu cotidiano apresentam informações sobre orçamento, finanças públicas e alguns resultados fiscais do Estado relativos a 2021.
Para Sandro Medeiros Alves, presidente do SINDAF SC (entidade que representa os Auditores Estaduais de Finanças Públicas), esses produtos refletem o cuidado com as finanças públicas na administração de Santa Catarina. “Nosso trabalho não se resume à gestão de recursos, mas avança para o controle dos números e desempenho, e segue firme na apresentação das informações de maneira transparente e responsável aos órgãos de controle e aos catarinenses. É um trabalho em constante evolução”, afirma.
E neste ano, o Balanço Cidadão trouxe novidades. De acordo com Rosângela Della Vechia, gerente de Prestação de Contas do Governo, que trabalha na elaboração do BG desde 2013 e responde também pela produção do Balanço Cidadão, ano após ano os servidores responsáveis aplicam incrementos nesses produtos, que são fundamentais para a transparência e a responsabilização (accountability), buscando apresentar informações que não só cumprem a obrigação legal de prestação de contas aos órgãos fiscalizadores, mas atendem também ao cidadão catarinense. Por isso, segundo Rosângela, o Balanço Cidadão 2021 foi “enriquecido” com um glossário (com uma série de informações para explicar os termos técnicos, principalmente de contabilidade e economia, que constam no BG), além de jogos como quiz, palavras cruzadas e caça-palavras. “São elementos que ampliam a acessibilidade e compreensão das informações. Trata-se, portanto, de um importante instrumento de cidadania”, explica.
O Balanço Cidadão está disponível para acesso e download aqui .
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