A uma semana do segundo turno das eleições, as fake news continuam surgindo, o que tumultua o processo democrático da escolha dos representantes do povo. De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em relação ao pleito municipal de 2020, nestas eleições houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias encaminhadas às plataformas digitais, e no que diz respeito ao turno, o aumento em relação a 2018 foi de 436%.
O ministro também disse que houve redução dos ataques às urnas, e agora a desinformação está direcionada às pesquisas e aos candidatos.
Para coibir a prática e evitar as consequências – desinformação, dúvidas, perturbação da paz social, por exemplo – o ministro se reuniu na quinta-feira (20) com representantes de plataformas digitais e redes sociais (como a Meta – responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram – Telegram, Twitter, Google Google, Kwai, Linkedin, Twitch, Kwai, TikTok e LinkedIn) para discutir formas de agilizar a retirada de circulação de notícias falsas, especialmente as relacionadas aos candidatos à Presidência.
Na mesma sessão, o TSE votou – e aprovou por unanimidade – uma resolução que tem como objetivo ampliar o poder do Tribunal em relação ao controle da divulgação de notícias falsas, buscando garantir a integridade do processo eleitoral.
O texto da resolução define, por exemplo, que existindo a determinação do colegiado para a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não será necessário um novo julgamento a nova remoção. “Não há razão para, uma vez julgado aquele conteúdo difamatório, injurioso, de ódio, ele permanecer. Uma vez definido como conteúdo irregular, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou o presidente do TSE, destacando que a medida visa reduzir o tempo que as informações inverídicas permanecerão disponíveis na rede.
Por isso, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares em um prazo máximo de 2 horas. E às vésperas da eleição, esse prazo será reduzido para 1 hora.
Há previsão de punições para os envolvidos (R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento”).
E mais: nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas posteriores à votação passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade. “Houve “um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral mesmo durante o período proibido pela lei” explicou o ministro Alexandre de Moraes, destacando que essa decisão pretende coibir, inclusive, acusações posteriores relacionadas a abuso de poder político ou econômico por parte das campanhas.
“Fake news se combate com informação e verdade!”
(Com informações do TSE |Foto: Secom/TSE)
COMMENTS