Desde o dia 1º de Abril, a Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), tem um novo diretor. Filiado ao Sincofaz, o Auditor Estadual de Finanças Públicas, Paulo Sérgio Souza, assumiu o cargo que desde 2019 era exercido pelo também Auditor Estadual de Finanças Públicas, Luiz Selhorst.
Servidor efetivo da Fazenda Estadual desde 2004, Paulo Sérgio é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e tem pós graduação em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental, e MBA em Contabilidade Pública e Controle Interno. Desde 2014, vinha atuando como gerente de Administração e Finanças da SEF, e encara com muita disposição – e um grande sorriso – a nova atribuição. “Depois de sete anos à frente da Geafi, sinto que era o momento ideal para encarar este novo desafio, que me coloca em uma diretoria na qual preciso trabalhar de maneira integrada com todos os órgãos da administração estadual”, destaca.
O trabalho da Dior é desenvolvido de forma coordenada com a Diretoria do Tesouro (DITE) e com a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF). A DIOR, especificamente, é responsável por toda a parte orçamentária do Estado, e entre suas principais atribuições estão a elaboração, execução e acompanhamento do processo de planejamento do orçamento do governo do Estado, e pela expedição das normas relativas à elaboração da Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A primeira semana de trabalho do novo diretor, aliás, foi dedicada à finalização da LDO, que precisa ser entregue à Assembleia Legislativa sempre até o dia 15 de Abril. Familiarizando-se à dinâmica da Diretoria, Paulo Sérgio ressaltou a tranqüilidade que a qualificação técnica da equipe garante. “Somos menos de 20 servidores. É uma diretoria ‘enxuta’ mas com pessoas altamente qualificadas e competentes, e isso se reflete nos resultados que alcançamos. Meu compromisso é dar continuidade ao trabalho de excelência que sempre foi executado pelo Luiz Selhorst, e vamos estabelecer uma transição eficaz para garantir o bom andamento do processo”, explica.
Nesse período de transição, por exemplo, Paulo Sérgio destaca as ações que visam adaptar o Estado ao que determina a Portaria 710 (publicada no Diário Oficial da União em 25 de Fevereiro de 2021), que estabelece a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por estados, municípios e Distrito Federal. “A proposta é padronizar as fontes em toda administração pública, visando alinhar e uniformizar as práticas. Com isso será possível melhorar a consolidação das informações contábeis, otimizando processos. O trabalho já está adiantado, e toda essa adaptação é feita aqui na diretoria. A próxima LOA já deve ser alinhada a essa Portaria”, explicou o diretor.
Focado nas novas atribuições na DIOR, Paulo Sérgio destacou o reconhecimento da competência e qualificação dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas na gestão das finanças do Estado. “Ao mesmo tempo em que tenho oportunidades de ampliar meus conhecimentos, também vou agregar muito de meu conhecimento e experiência ao dia a dia da DIOR”, finaliza.
Estrutura
A DIOR é constituída por três gerências com as seguintes atribuições:
GEORC – Elaboração e Acompanhamento do Orçamento
Cuida da elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado. Consolida as propostas orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, bem como presta apoio aos demais órgãos do Governo do Estado na elaboração dos projetos de lei orçamentária, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do processo e do sistema de elaboração do orçamento estadual.
GEPLA – Elaboração e acompanhamento do PPA
Gerencia todas as atividades relacionadas à elaboração do projeto de Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, com a definição de metodologias e diretrizes para desenvolvimento e revisão do plano, execução da ação governamental em consonância com o planejamento e a agenda estratégica do Governo do Estado. A GEPLA também produz relatórios de acompanhamento e orientação aos órgãos setoriais e seccionais no processo de elaboração e acompanhamento do Plano Plurianal, que define as metas orçamentárias dos quatro anos seguintes.
GEREO – Execução Orçamentária
Acompanha a execução orçamentária do Governo do Estado e elabora, quando necessário, os respectivos atos de alteração orçamentária, seja por superávit, excesso de arrecadação ou simples remanejamento de dotações para atender despesas mais urgentes. A GEREO também mantém atualizado o registro do movimento de dotações orçamentárias, dos créditos adicionais e dos saldos orçamentários e acompanha a descentralização de créditos orçamentários entre os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Fotos: Sincofaz
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