Sandro Medeiros Alves
Presidente do SINDAF SC
A eficiência no gasto público é uma das premissas de atuação dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina (AEFP), e para nossa categoria é motivo de muito orgulho o fato de que nos últimos anos, justamente essa eficiência vem se traduzindo em conquistas pontuais em diferentes áreas, conduzindo o Estado a um desenvolvimento pleno, responsável e ético. Executamos trabalhos que demandam qualificação, conhecimento e comprometimento tanto no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos quanto ao fornecimento de informações que subsidiam a tomada de decisões pelos gestores, sem esquecer a fundamental transparência na apresentação de números, dados e resultados.
Durante a apresentação do parecer prévio das contas do governo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE SC), realizada na última quarta-feira (5), a eficiência – e melhoria, a propósito – do gasto público foram pontos de destaque nas falas dos conselheiros – a começar pela do relator, Adircélio de Moraes Ferreira Junior e do presidente da instituição, Herneus De Nadal.
É sabido que no momento de avaliar as contas do governo, o TCE, como órgão de controle, cuida exemplarmente dos cumprimento de todos os índices constitucionais e legais (como a aplicação mínima de recursos em áreas específicas, controle e comprometimento de gastos, entre outros), que se constituem parâmetros quantitativos, mas o que ficou evidente durante a sessão extraordinária foi que novos parâmetros de controle indicam a necessidade de avaliar as políticas públicas sob o viés qualitativo, observando-se as entregas à sociedade. “É também missão desta Corte de Contas contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, em benefício dos cidadãos”, salientou, o relator do parecer.
Essa proposição está totalmente alinhada às premissas do trabalho realizado pelos AEFP, com a certeza de que eficiência e evolução na gestão das finanças correspondem ao incremento dos serviços prestados aos catarinenses e à consequente melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Ou seja: gasto público demanda, sim, gestão eficiente de recursos, o que é nossa atribuição.
E há que se considerar, também, que entre os princípios da governança pública está a transparência das informações. E também nessa área, o SINDAF SC, consciente de sua responsabilidade social, atua de forma proativa e desenvolve campanhas que estimulam o exercício da cidadania responsável. Com foco na transparência e acessibilidade às informações, temos trabalhado desde o segundo semestre de 2023 com o tema “O que você tem a ver com as finanças públicas?”, envolvendo instituições e o público em geral para informar e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de conhecer e acompanhar de perto o processo de gestão das finanças públicas. Isso é fundamental para aproximar gestão pública e cidadãos.
As contas do governo referentes ao exercício fiscal 2023 receberam do TCE parecer favorável à aprovação. De nossa parte, a certeza de que executamos nosso trabalho com competência, eficiência, responsabilidade e comprometimento com Santa Catarina e com os catarinenses.
E assim seguiremos!
(Artigo publicado no Jornal ND – Edição de 8/9 de junho de 2024)