No início deste mês o governo do Estado entregou ao Tribunal de Contas (TCE-SC) o Balanço Geral (BG) de 2021. Dividido em quatro volumes e somando mais de 1.700 páginas, o documento apresenta os principais resultados de Santa Catarina no ano, assim como informações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais do Estado. Ou seja, todo o empenho dedicado à gestão eficiente das finanças públicas de Santa Catarina se apresenta por meio de informações, dados e números nas páginas do BG.
Um trabalho robusto, que para ter uma apresentação detalhada e de forma fidedigna das informações, começa bem antes do encerramento do ano, conforme explica o presidente do Sincofaz, Sandro Medeiros Alves. “Esse processo contínuo de gestão das finanças catarinenses envolve nossos Auditores Estaduais de Finanças Públicas em um trabalho qualificado que abrange a elaboração e consolidação dos dados disponibilizados no BG. O resultado é um documento que apresenta e retrata o desempenho do Estado nas mais diversas áreas, demonstrando responsabilidade e seriedade na aplicação de recursos, e retidão e transparência na prestação de contas”, explica o presidente. Segundo ele, é preciso destacar, também, que tanto quanto prestar contas aos órgãos de controle e aos cidadãos, ao apresentar um amplo cenário da economia, das características de gestão e do desempenho dos diferentes setores econômicos do Estado, o BG e seu resumo (que conta com edição bilíngue), são fonte de informação seguras para possíveis investidores. “Isso contribui com a movimentação da economia”, pontua.
E o trabalho é cíclico, conforme explica a Auditora Estadual de Finanças Públicas, Rosângela Della Vechia. “A consolidação de fato das informações ocorre a partir do fechamento contábil do exercício, que se dá no início de janeiro do ano seguinte. A partir daí as demonstrações contábeis e as notas explicativas são elaboradas. No período entre janeiro e abril, o trabalho é muito mais intenso, porém, a concepção e o desenvolvimento dos demais capítulos (Gestão Administrativa, Economia Catarinense, Desempenho das Principais Áreas de Governo, Gestão Orçamentária e Indicadores Fiscais) sempre se iniciam meses antes do encerramento do ano”, explica Rosângela, que é gerente de Prestação de Contas do Governo (gerência vinculada à Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais – DCIF – da SEF), e trabalha diretamente na elaboração do BG desde 2013.
Rosângela Della Vechia, Auditora Estadual de Finanças Públicas
Segundo ela, além desses capítulos, as tabelas das notas explicativas também foram construídas com antecedência, o que permitiu acompanhamento trimestral da evolução dos saldos durante o ano. Isso significa que até a conclusão do documento, houve muito trabalho envolvido, realizado por uma equipe de excelência, qualificada e comprometida (na etapa “final” da elaboração do BG, além de Rosângela, os outros cinco integrantes da Gerência – Kely Truppel, Janice da Silveira, Djalma da Silva Arena, Geraldo Catunda Neto e Roberto Mosanio – trabalharam intensamente). “É fundamental destacar, também, o apoio e a colaboração das equipes das demais gerências da DCIF, e do diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais, Jefferson Fernando Grande, que escreveu o capítulo ‘Economia Catarinense’ e contribuiu nos demais capítulos”, destacou Rosângela. Isso, segundo nossa filiada, apenas para citar o trabalho direto. “Muitas outras pessoas, diretorias e secretarias contribuem para a construção do conteúdo”, acrescentou.
Nesse processo de trabalho integrado é importante destacar que as prestações de contas são disponibilizadas não apenas de forma obrigatória aos órgãos de controle, mas ficam também acessíveis a todos os cidadãos por meio do Portal da SEF. “No caso do Balanço Geral, por exemplo, trabalhamos de forma constante nas melhorias ao longo dos anos, buscando não apenas cumprir às exigências legais, mas também identificar demandas e atendê-las de forma eficiente, pois entendemos que prestar contas é um dever do Estado e um direito da sociedade. Portanto, essa transparência se estende à população em geral, estudantes, profissionais liberais, ou seja, a todos aqueles que tiverem interesse em conhecer as contas do Estado promovendo, inclusive, a educação fiscal das pessoas”, justifica Jefferson Fernando Grande.
No momento, a equipe da Gerência de Prestação de Constas do Governo trabalha na produção do Balanço Cidadão (versão simplificada e didática do Balanço Geral) e do resumo do BG (editado em português e inglês), além das demais atribuições da Gerência de Prestação de Contas do Governo, enquanto aguarda a divulgação do Parecer Prévio sobre o BG, que deve ser divulgado até o início de junho. “O trabalho é cíclico, constante e muito gratificante”, conclui Rosângela Della Vechia.
Acesse o Balanço Geral 2021 clicando aqui .
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